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TERMOS E CONDIÇÕES


PROTEÇÃO DE DADOS

1. Introdução

A ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. está empenhada na proteção da privacidade dos seus clientes e no cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados.

A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar toda a informação acerca do tratamento de todos os dados pessoais. Para efeitos da presente Política, entendem-se por “dados pessoais” as informações relativas a um indivíduo (ou uma pessoa singular) que o tornem identificado e/ou identificável. A presente política aplica-se ao tratamento dos dados pessoais do utilizador apenas nos casos em que a ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. seja a responsável pelo tratamento dos mesmos ou em qualquer caso onde faça referência à aplicabilidade da presente Política.

 

2. INFORMAÇÃO PESSOAL

Quando visitar o nosso site, não iremos recolher nenhuma Informação pessoal sobre si, a menos que a faculte voluntariamente.

Ao utilizar o nosso site compromete-se a aceitar os termos e condições da nossa atual Política de Privacidade, tal como se explica nesta secção. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de caráter pessoal à ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. através deste site.

 

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. proporciona aos utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, acedam a esta Política de Privacidade e possam dar o seu consentimento para que a mesma possa proceder ao tratamento automático dos seus dados pessoais. Relativamente aos formulários eletrónicos de recolha de dados do sítio Web, salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que a falta de contestação implique uma perda na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique outra coisa.

b.   O utilizador garante que os dados pessoais facultados à ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar a esta qualquer alteração dos mesmos.

c.    Devemos informá-lo que os seus dados pessoais serão introduzidos num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal criado pela ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. e sob a sua responsabilidade, com o objetivo de poder responder às suas consultas, assim como para lhe enviar informações sobre os nossos produtos e serviços. A ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. fará uso dos mesmos, exclusivamente, para as finalidades indicadas.

d.   Em certos casos, cedem-se dados pessoais a terceiras empresas para que estas proporcionem serviços em nosso nome. A estas companhias apenas se dá a informação estritamente necessária para proporcionar o serviço, sendo-lhes proibido utilizá-la com qualquer outro propósito. Esta circunstância será devidamente acautelada aos utilizadores nos formulários eletrónicos de recolha de dados pessoais.

 

4. SEGURANÇA

A ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. compromete-se a tratar a sua Informação Pessoal com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança. Através de rigorosas medidas de segurança aplicadas aos ficheiros automatizados que contenham dados de caráter pessoal, protegendo os seus dados pessoais da perda, má utilização, acesso não autorizado, alteração e destruição dos mesmos, com todos os meios técnicos ao seu alcance.

 

5. DIREITO À RETIFICAÇÃO/RETIRADA DE CONSENTIMENTO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS

a.   O titular dos dados pessoais goza do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento/acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou a sua eliminação, a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, podendo para o efeito solicitar documento específico para o exercício desse direito.

b.   Pode, ainda, o utilizador retirar o consentimento para o presente tratamento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento propriamente dito sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular ou seja necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos do responsável pelo tratamento ou do titular dos dados, os interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

c.   Caso considere ter sido cometida alguma irregularidade, o titular dos dados pessoais tratados pode, a todo o tempo, reclamar à autoridade competente (Comissão Nacional da Proteção de Dados).

 

6. COOKIES

O website da ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. tem cookies de origem para melhorar os serviços que lhe oferecemos. O utilizador pode ou não permitir a utilização de cookies no site, tendo sempre a possibilidade de configurar o navegador para receber alertas aquando da receção de cookies e impedir a sua instalação no computador. No entanto, a desativação dos cookies pode afetar o correto funcionamento de determinadas secções do site. Utilizamos cookies para que possa tirar mais proveito do nosso site. Cookies são pedaços de informação armazenada no navegador do seu computador, ou dispositivo móvel quando visita o nosso site para melhorar a sua experiência.

Os cookies incluem geralmente um identificador exclusivo: um número anónimo gerado aleatoriamente e que se armazena no seu dispositivo. Alguns são temporais (de sessão) e expiram quando o utilizador termina a navegação no site, enquanto outros (cookies persistentes) permanecem no dispositivo mesmo após encerramento da sessão de navegação.

 

7. E-MAIL MARKETING

No âmbito do trabalho de prospeção de mercado, a ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. recorre, frequentemente, ao e-mail marketing (envio de Newsletters, Informações Gerais, etc).

A ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA.  compromete-se a recolher o consentimento expresso, positivo, inequívoco e para fim determinado por parte do utilizador. Sem o consentimento mencionado, a ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. não tratará nenhum dos dados pessoais recolhidos até ao momento e não os manterá na sua base de dados digital e/ou física. 

Quando for publicada alguma alteração a esta política iremos, simultaneamente, alterar a respetiva "data de atualização".

Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a ESTÂNCIA DO AREEIRO, LDA. está a proteger os seus dados.

17 DE JUNHO DE 2020 (ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO)


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